Dinalmo Simões Pinto

PL 067/2024 - Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local especifico em cemitérios públicos do município de Apucarana, conforme especifica. Ver. Luciano Molina PL 066/2024 - Altera o artigo 2º da Lei nº 059, de 07 de julho de 2022, como especifica. Ver. Luciano Molina PL 049/2024 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº23, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Saúde Animal e da criação do Centro Municipal de Saúde Animal - CEMSA do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. Ver. Luciano Molina PL 032/2024 - Estabelece no âmbito do município de Apucarana sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências. Ver. Luciano Molina PL 006/2024 - Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de ASSISTENTE INFANTIL, de que trata a lei municipal nº. 80/2002, para PROFESSOR (A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL no município de Apucarana, como especifica. Ver. Luciano Molina