PL 069/2019 - Institui o "PROGRAMA NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE", que dispõe sobre medidas para a promoção; preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio de plantio de uma muda de árvore, ornamental OLJ frutífera, a cada registro de nascimento de criança, no Município de Apucarana, como especifica.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 27/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 27/03/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
27/05/2019	Cadastrado no Sistema em: 27/05/2019	Download
03/06/2019	Documento Anexado: Parecer jurídico - Procuradoria Jurídica Nº	Ver Tramitação
27/03/2025	Retirado de Pauta Nº em: 27/03/2025