PL 017/2021 - Dispõe sobre a reorganização dos Conselhos Escolares nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Apucarana, e revoga as Leis Municipais n2 148, de 12 de dezembro de 2014 e n 115, de 04 de setembro de 2015,como especifica.
Proponente: Poder Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/03/2021 | Cadastrado no Sistema em: 08/03/2021 | Download |
11/03/2021 | Em votação (primeiro turno) Nº em: 11/03/2021 |
Ver Detalhes |
11/03/2021 | Primeira votação Nº em: 11/03/2021 |
Ver Detalhes |
11/03/2021 | Redação final (aprovado) Nº em: 11/03/2021 |
Ver Detalhes |
08/03/2021 | Documento Anexado: Ofício nº55/2021 - GAB - Executivo Nº | Ver Tramitação |
11/03/2021 | Documento Anexado: Pareceres das Comissões - Legislativo Nº | Ver Tramitação |
11/03/2021 | Documento Anexado: Autógrafo nº13/2021 - Legislativo Nº | Ver Tramitação |