PL 186/2003 - Declara de Utilidade Pública a entidade SERVIÇO DE EDUCAÇÃO RURAL VIDA E TERRA - SERVITERRA, como especifica.
Proponente: Ver. Natal Batista
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/11/2003
Última Movimentação da Proposição: 03/12/2003
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/11/2003 | Cadastrado no Sistema em: 17/11/2003 | Download |
03/12/2003 | Redação final Nº em: 03/12/2003 |
Ver Detalhes |
24/11/2003 | Documento Anexado: Parecer Jurídico - Procuradoria Jurídica Nº | Ver Tramitação |
17/11/2003 | Documento Anexado: Anexo - Nº | Ver Tramitação |
27/11/2003 | Documento Anexado: Parecer da Comissão - Nº | Ver Tramitação |
03/12/2003 | Documento Anexado: autógrafo nº 160/03 - Nº | Ver Tramitação |