legiflow

PL 186/2003 - Declara de Utilidade Pública a entidade SERVIÇO DE EDUCAÇÃO RURAL VIDA E TERRA - SERVITERRA, como especifica.

Proponente: Ver. Natal Batista

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/11/2003
Última Movimentação da Proposição: 03/12/2003

Data Trâmite Publicação Relacionada
17/11/2003 Cadastrado no Sistema em: 17/11/2003
03/12/2003 Redação final Nº em: 03/12/2003
24/11/2003 Documento Anexado: Parecer Jurídico - Procuradoria Jurídica Nº
17/11/2003 Documento Anexado: Anexo - Nº
27/11/2003 Documento Anexado: Parecer da Comissão - Nº
03/12/2003 Documento Anexado: autógrafo nº 160/03 - Nº