PL 059/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO JOSÉ ACOSTA, COMO ESPECIFICA.
Proponente: Ver. Jose Airton Deco
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/06/2016
Última Movimentação da Proposição: 09/05/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/06/2016 | Cadastrado no Sistema em: 21/06/2016 | Download |
21/06/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 21/06/2016 Nº | |
27/06/2016 | Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 27/06/2016 Nº | |
28/06/2016 | Redação final Nº em: 28/06/2016 |
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28/06/2016 | Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 28/06/2016 Nº | |
27/10/2016 | Documento Anexado: Autógrafo de Lei 54 - Legislativo Nº | Ver Tramitação |
16/06/2016 | Documento Anexado: Parecer e anexos - Nº | Ver Tramitação |
09/05/2019 | Resultados da Votação em: 09/05/2019 | Ver Resultados |
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