João Aparecido Michelin

PL 148/2004 - Institui no município de Apucarana o dia 02 de Outubro como sendo o dia do AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Ver. João Aparecido Michelin PL 147/2004 - Denomina rua localizada no Loteamento VILLAGIO DI ROMA neste município, como especifica. Ver. João Aparecido Michelin PL 143/2004 - Declara de Utilidade Pública o DIRETÓRIO ACADÊMICO 18 DE MARÇO, como especifica. Ver. João Aparecido Michelin PL 131/2004 - Institui o "DIA DO BAIRRO DA IGREJINHA", define área geográfica do bairro para fins de endereçamento postal e dá outras providências. Ver. João Aparecido Michelin PL 114/2004 - Estabelece o horário de funcionamento dos bares e similares no município de Apucarana e dá outras providências. Ver. João Aparecido Michelin PL 054/2004 - Torna obrigatório, nos casos previstos, a adoção de reservatórios que permitam o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem. Ver. João Aparecido Michelin PL 025/2004 - Dispõe sobre a divulgação de publicidade nas vias e logradouros públicos, visando conter a poluição visual do Município de Apucarana. Ver. João Aparecido Michelin PL 191/2003 - Acrescenta §.8° ao Artigo 47 da Lei n°29/95 (Código de Obras), que institui imposto progressivo visando a reparação dos passeios e muros, no município de Apucarana. Ver. João Aparecido Michelin PL 135/2003 - Institui o "DIA DA COSTUREIRA" e dá outras providências. Ver. Aldivino Marques da Cruz Neto e Ver. João Aparecido Michelin PL 130/2003 - Altera a denominação da Rua BRONZE, localizada no Parque Industrial Zona Norte, como especifica. Ver. João Aparecido Michelin PL 129/2003 - Denomina de "OSVALDO LEPRE" o Centro de Velocidade de Apucarana, como especifica. Ver. Dinalmo Simões Pinto, Ver. Edson Hugo Ribeiro, Ver. Jesus Ferreira Guimarães, Ver. João Aparecido Michelin, Ver. João Carlos de Oliveira, Ver. Natal Batista, Ver. Petronio Cardoso e Ver. Ricardo Lima PL 127/2003 - Denomina de "ESTÁDIO ADILSON LÁZARO RIBEIRO" o campo de futebol localizado na rua Piratininga, no Jardim Diamantina, como especifica. Ver. João Aparecido Michelin PL 041/2003 - Disciplina a exploração dos serviços de transporte de escolares no município de Apucarana. Ver. João Aparecido Michelin PL 024/2003 - Estabelece obrigatoriedade da presença ou o plantio de pelo menos 2 (duas) árvores por unidade edificada para que seja concedido o "habite-se" ou a declaração de existência da edificação. Ver. João Aparecido Michelin PL 104/2002 - Disciplina a exploração dos serviços de transporte de escolares no município de Apucarana. Ver. João Aparecido Michelin PL 088/2002 - Altera dispositivos da Lei n°088/94 (Sistema Tributário), como especifica. Ver. João Aparecido Michelin PL 030/2002 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. Ver. João Aparecido Michelin PL 026/2002 - Define obrigações de pequeno valor no âmbito do município, a que se refere o art. 100, § 30, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 30, de 13 de setembro de 2000, e dá outras providências. Ver. João Aparecido Michelin