Natal Batista

PL 068/2004 - Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias a PASTORAL DA CRIANÇA - DIOCESE DE APUCARANA, como especifica. Ver. Natal Batista PL 196/2003 - Fica criado o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Apucarana e dá outras providências. Ver. Natal Batista e Ver. Petronio Cardoso PL 186/2003 - Declara de Utilidade Pública a entidade SERVIÇO DE EDUCAÇÃO RURAL VIDA E TERRA - SERVITERRA, como especifica. Ver. Natal Batista PL 170/2003 - Dispõe sobre a jornada escolar no ensino fundamental, tornando facultativa a frequência dos alunos, e dá outras providências. Ver. Aldivino Marques da Cruz Neto, Ver. Lucimar Scarpelini, Ver. Natal Batista e Ver. Pedro Preto PL 167/2003 - Institui no Município de Apucarana o Dia e a Semana da Consciência Negra e dá outras providências. Ver. Natal Batista PL 129/2003 - Denomina de "OSVALDO LEPRE" o Centro de Velocidade de Apucarana, como especifica. Ver. Dinalmo Simões Pinto, Ver. Edson Hugo Ribeiro, Ver. Jesus Ferreira Guimarães, Ver. João Aparecido Michelin, Ver. João Carlos de Oliveira, Ver. Natal Batista, Ver. Petronio Cardoso e Ver. Ricardo Lima PL 035/2003 - Declara de Utilidade Pública a CÁRITAS DIOCESANA DE APUCARANA, como especifica. Ver. Natal Batista PL 059/2002 - Impõe condições para liberação, no âmbito do município de Apucarana, do plantio, da comercialização, do transporte, do armazenamento, do processamento, e do consumo de produtos agrícolas que contenham organismos geneticamente modificados. Ver. Natal Batista PL 025/2002 - Altera o Artigo 30 da Lei n° 090/01, conforme especifica. Ver. Edson Hugo Ribeiro, Ver. Natal Batista, Ver. Petronio Cardoso e Ver. Sebastião Felicio da Silva PL 056/2001 - Denomina a estrada sem denominação de estrada ANTONIO FERRA CIOLLI, como especifica. Ver. Natal Batista