Petronio Cardoso

PL 113/2004 - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE RESGATE DE DEUS, como especifica. Ver. Petronio Cardoso PL 091/2004 - Altera dispositivos da lei nº 7/52, como especifica. Ver. Petronio Cardoso PL 067/2004 - Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, ao senhor RICARDO SEIXAS AMARAL , pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Ver. André Rossi e Ver. Petronio Cardoso PL 012/2004 - Concede Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Exmo Senhor Deputado Federal José Rodrigues Borba pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. Ver. Petronio Cardoso PL 196/2003 - Fica criado o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Apucarana e dá outras providências. Ver. Natal Batista e Ver. Petronio Cardoso PL 176/2003 - Revoga a Lei n°050/99 de 02/08/99 e revigora os efeitos da lei n°53/68 de 02/12/68, como especifica. Ver. Petronio Cardoso PL 174/2003 - Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias a sua Excia Reverendíssima D. EFRAIM BASILIO KREVEY, como especifica. Ver. Edson Hugo Ribeiro, Ver. Jesus Ferreira Guimarães e Ver. Petronio Cardoso PL 155/2003 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana a DOM DOMINGOS GABRIEL WISNIEWSKI, bispo diocesano de Apucarana. Ver. Petronio Cardoso PL 152/2003 - Determina que as farmácias instaladas no Município de Apucarana disponibilizem em local de fácil acesso aos consumidores a lista de medicamentos genéricos postos à venda e respectivos preços, como especifica. Ver. Petronio Cardoso PL 129/2003 - Denomina de "OSVALDO LEPRE" o Centro de Velocidade de Apucarana, como especifica. Ver. Dinalmo Simões Pinto, Ver. Edson Hugo Ribeiro, Ver. Jesus Ferreira Guimarães, Ver. João Aparecido Michelin, Ver. João Carlos de Oliveira, Ver. Natal Batista, Ver. Petronio Cardoso e Ver. Ricardo Lima PL 109/2003 - Assegura no município de Apucarana o serviço de transporte gratuito, em linhas urbanas e distritais, aos portadores de patologia crônica, quando estiverem se submetendo a tratamento continuado, como especifica. Ver. Petronio Cardoso PL 068/2003 - Prorroga por mais 02 (dois) anos, a contar do vencimento do prazo estipulado pelo Artigo 4° da Lei n° 022/02 de 10.04.02, que doou imóvel ao Estado do Paraná, como especifica. Ver. Petronio Cardoso PL 058/2003 - Reduz para 50% (cinquenta por cento) do valor do consumo de água, a cobrança da coleta e tratamento de esgoto no município, conforme especifica. Ver. Petronio Cardoso PL 057/2003 - Concede incentivos fiscais às empresas de direito privado e aos profissionais liberais que destinarem recursos a projetos culturais no Município de Apucarana, conforme especifica. Ver. Petronio Cardoso PL 056/2003 - Dispõe que veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros no Município de Apucarana, deverão utilizar óleo vegetal como combustível, conforme especifica. Ver. Petronio Cardoso PL 055/2003 - Regulamenta o serviço de pavimentação asfáltica de vias públicas no perímetro urbano do Município de Apucarana, como especifica. Ver. Petronio Cardoso PL 040/2003 - Revoga a Lei Municipal n° 22/03, de 9-4-03, como especifica. Ver. Petronio Cardoso PL 039/2003 - Altera a Redação da Súmula, do Art. l e do Artigo 2° da Lei n°005/03, de 04.02.03, como especifica. Ver. Petronio Cardoso PL 019/2003 - Institui no Município de Apucarana o Programa Legislativo Cidadão - PROLEC, e dá outras providências. Ver. Petronio Cardoso PL 082/2002 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao CEL. QOPM MÁRIO SÉRGIO NICOLAU, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. Ver. André Rossi e Ver. Petronio Cardoso PL 043/2002 - Altera dispositivos do Artigo 104 da Lei 90/94 (Código de Posturas), de 27.12.94, como especifica. Ver. Aldivino Marques da Cruz Neto, Ver. André Rossi, Ver. Jesus Ferreira Guimarães, Ver. Petronio Cardoso, Ver. Robison Glade e Ver. Satio Kayukawa PL 025/2002 - Altera o Artigo 30 da Lei n° 090/01, conforme especifica. Ver. Edson Hugo Ribeiro, Ver. Natal Batista, Ver. Petronio Cardoso e Ver. Sebastião Felicio da Silva PL 022/2002 - Institui a obrigatoriedade do ENSINO DE EDUCAÇÃO FÍSICA e PRÁTICA DESPORTIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, como especifica. Ver. Petronio Cardoso PL 021/2002 - Dispõe sobre a DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA AS PESSOAS IDOSAS e dá outras providências, como especifica. Ver. Petronio Cardoso