PL 113/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PRODUTORAS RURAIS DE ALIMENTOS ARTESANAIS, COMO ESPECIFICA.
Proponente: Ver. João Carlos de Oliveira
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/08/2005
Última Movimentação da Proposição: 31/12/2013
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/08/2005 | Cadastrado no Sistema em: 01/08/2005 | |
09/08/2005 | Segunda votação Nº em: 09/08/2005 |
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16/08/2005 | Segunda votação Nº em: 16/08/2005 |
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23/08/2005 | Redação final Nº em: 23/08/2005 |
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31/12/2013 | ARQUIVADO Nº em: 31/12/2013 |
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