Busca

ATO 204/2025 - Dispõe sobre providências adicionais relativas ao acompanhamento da Recomendação nº 02/2025 da Unidade de Controle Interno, reforçando deveres funcionais, diligências administrativas e medidas preventivas. ATO 203/2025 - Dispõe sobre a designação de servidor responsável, em conjunto com o corpo técnico, para adoção de medidas voltadas à adequação, implementação e integração de sistema de processo legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana. ATO 202/2025 - Implementação de projeto piloto, em caráter permanente, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, com fundamento na Lei nº 072/2025. ATO 201/2025 - Dispõe sobre a possibilidade de custeio, pela Câmara Municipal de Apucarana, de passagens e hospedagem de profissionais contratados, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. ATO 200/2025 - Designar, a partir de setembro do corrente ano, a servidora Giselia Pereira dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo, como responsável pelo setor de compras. ATO 199/2025 - Fica alterado o art. 1º do Ato da Presidência nº 192/2025, que nomeou a Comissão Permanente de Almoxarifado e Bens Não Patrimoniados, no que se refere à sua composição, ficando dispensado o servidor Matheus Moreira Santos e nomeada, em sua substituição, a servidora Giselia Pereira dos Santos. ATO 198/2025 - Fica revogado, a partir de 31 de agosto de 2025, o Ato da Presidência nº 28/2025, que nomeou a servidora Giselia Pereira dos Santos para exercer a função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos. ATO 197/2025 - Fica revogado, a partir de 31 de agosto de 2025, o Ato da Presidência nº 85/2025, que designou o servidor Matheus Moreira Santos como responsável pelo setor de compras. ATO 196/2025 - Considerando a indicação do vereador Odarlone Santos de Souza Orente para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), fica nomeada a Sra. Luciane do Prado, a partir de 1º de setembro de 2025. ATO 195/2025 - Nomear, a partir de 1º setembro de 2025, o Sr. Solon Herculano Ceranto Dutra da Cruz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar - CCG-3. ATO 194/2025 - Fica exonerado, a partir de 31 de agosto de 2025, o Sr. Esiquiel dos Santos Avelar, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7. ATO 193/2025 - Designar a Servidora JESSICA FERNANDA DUBAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Escriturário Legislativo, como Gestora do Portal da Transparência e como responsável pelo Controle do Uso e da Manutenção de Veículos da Câmara Municipal de Apucarana. ATO 192/2025 - Nomear Comissão Permanente de Almoxarifado e Bens Não Patrimoniados. Conceder Gratificação por Exercício de Atividades Especiais, de 50 % (cinquenta por cento), a partir de 1º de setembro do ano corrente, à servidora JESSICA FERNANDA DUBAS, designada Presidente da presente Comissão. ATO 191/2025 - Nomear Comissão Patrimonial Permanente, para fins de inventário, avaliação, baixa, depreciação, transferência e devolução de bens móveis, da Câmara Municipal de Apucarana, a ser composta pelos servidores efetivos desta Casa, ALLISON TIAGO PELLIZER, GISELIA PEREIRA DOS SANTOS e LEILA TIYOMI HIRAKURI. ATO 190/2025 - Dispõe sobre providências relativas à Recomendação nº 02/2025 da Unidade de Controle Interno, referente à compensação de horas extraordinárias e observância das atribuições funcionais dos servidores. ATO 189/2025 - Fica exonerada, a partir de 25 de agosto de 2025, a Sra. SUELLEN DIANE DA CRUZ do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8. ATO 188/2025 - promover desconto em folha de pagamento. ATO 187/2025 - Análise das contas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, do ex-prefeito, Sebastião Ferreira Martins Júnior, referente ao exercício de 2023. ATO 186/2025 - Nomear, a partir de 11 de agosto de 2025, DJOVANA JOVIELLE DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8. ATO 185/2025 - Nomear, a partir de 18 de agosto de 2025, GUILHERME FEITOZA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7, mediante indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima.