034 - 34ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura - 03/11/2026


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PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA 03/11/2026 - 19 HORAS - TERÇA-FEIRA
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE 01) PROJETO DE LEI N° 166, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Altera a denominação de entidade declarada de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. 02) REQUERIMENTO N° 202, de 2026 AUTORIA: Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a situação, o cronograma, o financiamento e os próximos passos da construção e da futura operação da Casa do Autista, com o fornecimento de cópia dos documentos correspondentes. 03) REQUERIMENTO N° 206, de 2026 AUTORIA: Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o acesso das gestantes da rede municipal aos exames de pré-natal, em especial às ultrassonografias obstétrica e morfológica realizadas na Casa da Gestante, a situação dos equipamentos de ultrassom, as filas de espera e os exames laboratoriais, diante de relatos de gestantes orientadas a buscar a rede particular por indisponibilidade ou demora no atendimento pelo SUS. . 04) REQUERIMENTO N° 208, de 2026 AUTORIA: Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: Requer informações à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana sobre a falta de kits para exames preventivos do câncer do colo do útero nas UBS, em outubro de 2026, e sobre a ampliação da oferta e a realização de campanhas em novembro e dezembro de 2026. ORDEM DO DIA MATÉRIAS PARA SEGUNDO TURNO 05) PROJETO DE LEI N° 149, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: Institui o Programa Municipal “Vida Ativa 60+”, destinado a viabilizar o acesso gratuito de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade socioeconômica a atividades físicas orientadas em academias e estabelecimentos especializados credenciados pelo Município de Apucarana, e dá outras providências. . MATÉRIAS PARA PRIMEIRO TURNO 06) PROJETO DE LEI N° 160, de 2025 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: Declara de Utilidade Pública a Academia de Letras, Artes e Ciências Centro-Norte do Paraná, como especifica. 07) PROJETO DE LEI N° 157, de 2026 AUTORIA: Ver. Tiago Cordeiro EMENTA: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Apucarana ao sr. MANOEL LUÍS BERTOLI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 08) PROJETO DE LEI N° 158, de 2026 AUTORIA: Ver. Tiago Cordeiro EMENTA: Concede a Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional Apucaranense à Trans Apucarana Transportes Rodoviários LTDA, em reconhecimento aos seus 30 anos de história, à sua trajetória empresarial e à relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e logístico do Município de Apucarana. 09) PROJETO DE LEI N° 159, de 2026 AUTORIA: Ver. Moisés Tavares e Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Dispõe sobre a condução responsável de cães em vias, praças, parques e demais espaços públicos do Município de Apucarana e dá outras providências. MATÉRIAS PARA TURNO ÚNICO 10) REQUERIMENTO N° 194, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Solicita informações, esclarecimentos e cópia de documentos referentes ao Pregão Eletrônico nº 69/2026, destinado à aquisição de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com valor máximo estimado de R$ 2.738.619,00, especialmente quanto ao planejamento da contratação, às especificações técnicas, à competitividade do certame e às inconsistências identificadas na pesquisa de preços. 11) REQUERIMENTO N° 199, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca do Programa de Aprendizagem Profissional na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Apucarana – APRENDE. 12) REQUERIMENTO N° 200, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Solicitação de informações sobre a previsão de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Raul Castilho, incluindo recursos financeiros, procedimentos licitatórios, cronograma de execução e providências para solucionar problemas de inundação e insalubridade. 13) REQUERIMENTO N° 201, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, ACERCA DAS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ENQUANTO NÃO IMPLEMENTADA A CASA DO AUTISTA, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO. 14) MOÇÃO N° 040, de 2026 AUTORIA: Ver. Pablo da Segurança EMENTA: Moção de aplausos ao Time TDM de Vôlei Feminino, em reconhecimento à sua trajetória esportiva, às expressivas conquistas obtidas em competições municipais e estaduais e à contribuição para a valorização do esporte feminino no Município de Apucarana. EXPLICAÇÕES PESSOAIS 34ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, em 03 de Novembro de 2026.