032 - 31ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura - 05/10/2026


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PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA 05/10/2026 - 19 HORAS - SEGUNDA-FEIRA
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE 01) PROJETO DE LEI N° 156, de 2026 AUTORIA: Poder Executivo Municipal EMENTA: Amplia a área do Parque Natural Municipal das Araucárias, instituído pela Lei Municipal nº 097, de 28 de julho de 2003, altera o seu art. 1º e dá outras providências. 02) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 018, de 2026 AUTORIA: Ver. Sidnei Oliveira EMENTA: Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Eduardo de Melo dos Santos, em reconhecimento à sua trajetória esportiva e às expressivas conquistas alcançadas na modalidade de ciclismo, e dá outras providências. 03) REQUERIMENTO N° 184, de 2026 AUTORIA: Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: Solicita informações à Autarquia Municipal de Educação acerca da existência de treinamentos e protocolos de emergência destinados aos profissionais das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, para atuação em situações de alagamentos, vendavais, tempestades e demais eventos climáticos severos. . 04) REQUERIMENTO N° 185, de 2026 AUTORIA: Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: Solicita informações ao Núcleo Regional de Educação de Apucarana acerca da existência de treinamentos e protocolos de emergência destinados aos profissionais das Escolas Estaduais do Município de Apucarana, para atuação em situações de alagamentos, vendavais, tempestades e demais eventos climáticos severos. 05) REQUERIMENTO N° 186, de 2026 AUTORIA: Ver. Tiago Cordeiro EMENTA: Requer informações à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), sobre a possibilidade de estudo de viabilidade e adoção de medidas excepcionais de proteção aos usuários de Apucarana diretamente atingidos pelo temporal, especialmente quanto à suspensão temporária do corte do abastecimento de água por inadimplência, prorrogação dos vencimentos e condições especiais para pagamento das faturas. 06) REQUERIMENTO N° 187, de 2026 AUTORIA: Ver. Tiago Cordeiro EMENTA: Requer informações à COPEL Distribuição S.A., sobre estudo de viabilidade e adoção de medidas excepcionais de proteção aos consumidores de Apucarana atingidos pelo temporal ocorrido no Município, especialmente quanto à suspensão temporária de cortes por inadimplência, prorrogação de vencimentos e condições especiais para pagamento das faturas de energia elétrica. ORDEM DO DIA MATÉRIAS PARA SEGUNDO TURNO 07) PROJETO DE LEI N° 146, de 2026 AUTORIA: Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Consolida as honrarias oficiais do Município de Apucarana e institui a relação oficial dos agraciados. MATÉRIAS PARA PRIMEIRO TURNO 08) PROJETO DE LEI N° 059, de 2026 AUTORIA: Ver. Pablo da Segurança, Ver. Moisés Tavares e Ver. Tiago Cordeiro EMENTA: Dispõe sobre a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas elétricas e ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas, calçadas e vias públicas no Município de Apucarana, e dá outras providências. . 09) PROJETO DE LEI N° 136, de 2026 AUTORIA: Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Dispõe sobre a revogação expressa de leis municipais, visando a simplificação do ordenamento jurídico do Município de Apucarana. 10) PROJETO DE LEI N° 137, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana o Senhor MICHEL BARRETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. MATÉRIAS PARA TURNO ÚNICO 11) Não existem MATÉRIAS PARA TURNO ÚNICO para essa Sessão EXPLICAÇÕES PESSOAIS 31ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, em 05 de Outubro de 2026.