28 - 28ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura - 08/09/2026


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PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA 08/09/2026 - 19 HORAS - TERÇA-FEIRA
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE 01) PROJETO DE LEI N° 148, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli e Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Tenente-Coronel UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 02) REQUERIMENTO N° 172, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Solicita informações ao Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN/PR, por meio da 15ª CIRETRAN de Apucarana, acerca da regularidade das vistorias dos ônibus utilizados no transporte escolar do Município de Apucarana. 03) REQUERIMENTO N° 173, de 2026 AUTORIA: Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Solicita informações e documentos técnicos referentes à execução dos serviços de microrrevestimento asfáltico a frio contratados por meio da Ata de Registro de Preços nº 268/2025 (Pregão Eletrônico nº 073/2025, Processo Administrativo nº 61871/2025), executados pela empresa Alf Engenheiros Associados Ltda. nas vias de Apucarana. ORDEM DO DIA MATÉRIAS PARA SEGUNDO TURNO 04) PROJETO DE LEI N° 106, de 2026 AUTORIA: Ver. Sidnei Oliveira e Ver. Luciano Facchiano EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ATREVA – ASSOCIAÇÃO TRÊS REIS DE VOLEIBOL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 05) PROJETO DE LEI N° 116, de 2026 AUTORIA: Poder Executivo Municipal EMENTA: Altera disposição da Lei 058/97, de 10.07.97 que trata do sistema de cargos e carreira de servidores do Município de Apucarana e dá outras providências. MATÉRIAS PARA PRIMEIRO TURNO 06) PROJETO DE LEI N° 146, de 2026 AUTORIA: Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Consolida as honrarias oficiais do Município de Apucarana e institui a relação oficial dos agraciados. MATÉRIAS PARA TURNO ÚNICO 07) REQUERIMENTO N° 108, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Requer informações e cronograma para a implantação de galeria pluvial na Avenida Carlos Santini Neto, incluindo esclarecimentos sobre o projeto, a previsão de execução e as medidas emergenciais adotadas pelo Município. 08) REQUERIMENTO N° 164, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi e Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: Solicita informações e documentos acerca da fiscalização do contrato celebrado entre o Município de Apucarana e a empresa PRADA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., diante do não pagamento de verbas trabalhistas aos empregados vinculados à prestação dos serviços, bem como acerca de eventual responsabilidade do Município por falha na fiscalização contratual. 09) REQUERIMENTO N° 170, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, especialmente às Secretarias Municipais responsáveis pelas áreas de Saúde, Vigilância Ambiental e Meio Ambiente, solicitando informações detalhadas acerca das ações adotadas para prevenção, monitoramento e controle da infestação de borrachudos no Município de Apucarana. EXPLICAÇÕES PESSOAIS 28ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, em 08 de Setembro de 2026.