030 - 30ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura - 28/08/2026


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PAUTA DA 30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA 28/08/2026 - 11 HORAS - SEXTA-FEIRA
ORDEM DO DIA MATÉRIAS PARA SEGUNDO TURNO 01) PROJETO DE LEI N° 152, de 2025 AUTORIA: Ver. Pablo da Segurança EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “ESTABELECIMENTO AMIGO DA SEGURANÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02) PROJETO DE LEI N° 115, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente e Ver. Pablo da Segurança EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana, a Festa Julina celebrada anualmente no mês de julho, e a Festa de Cristo Rei celebrada anualmente no mês de novembro, ambas promovidas pela Paróquia Cristo Rei. 03) PROJETO DE LEI N° 120, de 2026 AUTORIA: Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: Institui a Campanha Agosto Lilás no âmbito do Município de Apucarana, inclui a campanha no Calendário Oficial de Eventos do Município e estabelece diretrizes para ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. 04) PROJETO DE LEI N° 135, de 2026 AUTORIA: Poder Executivo Municipal EMENTA: Altera a redação da alínea "A", do inciso I, do art. 1º da Lei Municipal nº 048, de 24 de agosto de 2020. MATÉRIAS PARA PRIMEIRO TURNO 05) PROJETO DE LEI N° 116, de 2026 AUTORIA: Poder Executivo Municipal EMENTA: Altera disposição da Lei 058/97, de 10.07.97 que trata do sistema de cargos e carreira de servidores do Município de Apucarana e dá outras providências. 06) PROJETO DE LEI N° 117, de 2026 AUTORIA: Poder Executivo Municipal EMENTA: Referenda o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FUMMA, aprovado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente de Apucarana – COMMAP, e dá outras providências. 07) PROJETO DE LEI N° 118, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Institui o Programa Municipal de Limpeza de Fossas Sépticas para imóveis não atendidos por rede pública coletora de esgoto no Município de Apucarana e dá outras providências. 08) PROJETO DE LEI N° 138, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Declara de Utilidade Pública Municipal o Ômega Clube Absolutos.com e estabelece outras providências. 09) PROJETO DE LEI N° 139, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 39/1994, que declara de Utilidade Pública o Grupo Soma, alterando sua denominação para Lar Sagrada Família.". 10) PROJETO DE LEI N° 140, de 2026 AUTORIA: Poder Executivo Municipal EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 01, localizada no lote GRM-REM, na Gleba Pirapó, no Município de Apucarana, e dá outras providências. 11) PROJETO DE LEI N° 141, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 23/84, de 23 de maio de 1984, alterada pela Lei Municipal nº 68/2007, de 30 de abril de 2007, que declara de Utilidade Pública o Recanto da Criança Allan kardec. 12) PROJETO DE LEI N° 142, de 2026 AUTORIA: Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Institui no Município de Apucarana o Programa de Triagem Neonatal Ampliada, compreendendo o Teste do Pezinho e o Teste do Coraçãozinho em recém-nascidos nos hospitais e maternidades. . 13) PROJETO DE LEI N° 143, de 2026 AUTORIA: Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Apucarana. 14) PROJETO DE LEI N° 145, de 2026 AUTORIA: Poder Executivo Municipal EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a aderir ao parcelamento especial de dívidas de que trata o art. 4º da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, e a celebrar contratos e termos aditivos a contratos de refinanciamento de dívidas com a União. MATÉRIAS PARA TURNO ÚNICO 15) REQUERIMENTO N° 163, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: SOLICITA INFORMAÇÕES À VIAÇÃO APUCARANA LTDA. – VAL SOBRE AS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E HIGIENIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. 16) MOÇÃO N° 028, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fabio José Antonio da Silva, em reconhecimento à sua trajetória acadêmica, científica e profissional, bem como aos relevantes serviços prestados à promoção da saúde e da qualidade de vida no Município de Apucarana. 17) MOÇÃO N° 030, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora SUELLEN INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS DA CRUZ, em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de vida, notável resiliência, dedicação exemplar à educação e à superação de desafios, culminando em sua formação como Bacharel em Direito, representando um verdadeiro exemplo de persistência e compromisso com o bem-estar social e o desenvolvimento humano. 30ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura, em 28 de Agosto de 2026.