027 - 25ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura


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PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA 17/08/2026 - 19 HORAS - SEGUNDA-FEIRA
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE 01) PROJETO DE LEI N° 139, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 39/1994, que declara de Utilidade Pública o Grupo Soma, alterando sua denominação para Lar Sagrada Família.". 02) PROJETO DE LEI N° 140, de 2026 AUTORIA: Poder Executivo Municipal EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 01, localizada no lote GRM-REM, na Gleba Pirapó, no Município de Apucarana, e dá outras providências. 03) PROJETO DE LEI N° 141, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 23/84, de 23 de maio de 1984, alterada pela Lei Municipal nº 68/2007, de 30 de abril de 2007, que declara de Utilidade Pública o Recanto da Criança Allan kardec. 04) PROJETO DE LEI N° 142, de 2026 AUTORIA: Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Institui no Município de Apucarana o Programa de Triagem Neonatal Ampliada, compreendendo o Teste do Pezinho e o Teste do Coraçãozinho em recém-nascidos nos hospitais e maternidades. . 05) PROJETO DE LEI N° 143, de 2026 AUTORIA: Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Apucarana. 06) REQUERIMENTO N° 163, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: SOLICITA INFORMAÇÕES À VIAÇÃO APUCARANA LTDA. – VAL SOBRE AS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E HIGIENIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. 07) REQUERIMENTO N° 164, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi e Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: Solicita informações e documentos acerca da fiscalização do contrato celebrado entre o Município de Apucarana e a empresa PRADA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., diante do não pagamento de verbas trabalhistas aos empregados vinculados à prestação dos serviços, bem como acerca de eventual responsabilidade do Município por falha na fiscalização contratual. 08) REQUERIMENTO N° 166, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS ESTUDOS, CRITÉRIOS TÉCNICOS E DADOS UTILIZADOS PARA AS RECENTES ALTERAÇÕES NOS SENTIDOS DE CIRCULAÇÃO DE VIAS DA ÁREA CENTRAL DE APUCARANA, RESSALVADA A ALTERAÇÃO REALIZADA NA RUA CLÓVIS DA FONSECA. 09) REQUERIMENTO N° 167, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS MEDIDAS PREVISTAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO PREPARO E PELA DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE APUCARANA. ORDEM DO DIA MATÉRIAS PARA SEGUNDO TURNO 10) Não existem MATÉRIAS PARA SEGUNDO TURNO para essa Sessão MATÉRIAS PARA PRIMEIRO TURNO 11) PROJETO DE LEI N° 152, de 2025 AUTORIA: Ver. Pablo da Segurança EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “ESTABELECIMENTO AMIGO DA SEGURANÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12) PROJETO DE LEI N° 161, de 2025 AUTORIA: Ver. Pablo da Segurança EMENTA: Concede Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional Apucaranense ao empresário Marcos Cesar Scacabarossi, do Grupo Matrix, como especifica e dá outras providências. . 13) PROJETO DE LEI N° 115, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente e Ver. Pablo da Segurança EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana, a Festa Julina celebrada anualmente no mês de julho, e a Festa de Cristo Rei celebrada anualmente no mês de novembro, ambas promovidas pela Paróquia Cristo Rei. MATÉRIAS PARA TURNO ÚNICO 14) VETO N° 005, de 2026 AUTORIA: Poder Executivo Municipal EMENTA: Veto - AUT 81/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública municipal de Apucarana. 15) REQUERIMENTO N° 135, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Requer informações ao Executivo Municipal sobre a diferença de tratamento quanto ao pagamento de adicional de insalubridade às auxiliares de serviços gerais contratadas por empresa terceirizada e às servidoras efetivas do Município. 16) REQUERIMENTO N° 136, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o parque de iluminação pública do Município de Apucarana, os gastos com consumo de energia elétrica e a arrecadação e saldo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. 17) REQUERIMENTO N° 156, de 2026 AUTORIA: Ver. Tiago Cordeiro EMENTA: Requer estudo de viabilidade para implantação de sentido único nas vias do Parque Industrial Oeste II. 18) REQUERIMENTO N° 157, de 2026 AUTORIA: Ver. Tiago Cordeiro EMENTA: Requer estudo de viabilidade para ampliação do sentido único na Rua Lapa. 19) REQUERIMENTO N° 160, de 2026 AUTORIA: Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o andamento das obras de recuperação do campo de futebol do Distrito de Vila Reis, o cronograma de conclusão do gramado, da pintura de demarcação e da instalação de traves, e a data prevista para a reabertura do espaço à comunidade. 20) REQUERIMENTO N° 161, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Requer informações sobre treinamentos destinados aos servidores da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana para implementação e utilização de processos digitais nos anos de 2025 e 2026. 21) REQUERIMENTO N° 162, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Requer informações sobre as penalidades previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana e aplicadas aos servidores da Autarquia Municipal de Saúde nos anos de 2025 e 2026. EXPLICAÇÕES PESSOAIS 25ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, em 17 de Agosto de 2026.