028 - 28ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura - 13/08/2026


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PAUTA DA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA 13/08/2026 - 10 HORAS E 50 MINUTOS - QUINTA-FEIRA
ORDEM DO DIA MATÉRIAS PARA SEGUNDO TURNO 01) PROJETO DE LEI N° 082, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli, Ver. Tiago Cordeiro, Ver.ª Eliana Rocha, Ver. Gabriel Caldeira, Ver. Guilherme Livoti, Ver. Luciano Facchiano, Ver. Moisés Tavares, Ver. Sidnei Oliveira, Ver. Lucas Leugi, Ver. Pablo da Segurança e Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Institui o Programa Municipal “Mais Médicos em Apucarana”, dispõe sobre diretrizes para ampliação, organização e continuidade da prestação de serviços médicos no âmbito do Município, e dá outras providências. 02) PROJETO DE LEI N° 083, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli, Ver. Tiago Cordeiro, Ver. Dr Odarlone Orente, Ver.ª Eliana Rocha, Ver. Gabriel Caldeira, Ver. Guilherme Livoti, Ver. Luciano Facchiano, Ver. Moisés Tavares, Ver. Sidnei Oliveira, Ver. Lucas Leugi e Ver. Pablo da Segurança EMENTA: Institui o Programa “Saúde na Palma da Mão”, destinado à implantação de sistema digital de agendamento na rede pública municipal de saúde do Município de Apucarana, e dá outras providências. 03) PROJETO DE LEI N° 110, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Declara de Utilidade Pública Municipal o Templo de Umbanda Caboclo Pena Dourada na Casa de Ogum Beira Mar e estabelece outras providências. 04) PROJETO DE LEI N° 111, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi e Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Professor José Fernando Perini, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 05) PROJETO DE LEI N° 114, de 2026 AUTORIA: Ver. Moisés Tavares EMENTA: Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à EDHUCCA – Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense ao longo de seus 25 anos de atuação dedicados à promoção humana, ao fortalecimento das famílias e à transformação social. MATÉRIAS PARA PRIMEIRO TURNO 06) PROJETO DE LEI N° 113, de 2026 AUTORIA: Ver. Tiago Cordeiro EMENTA: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Apucarana ao Dr. TALES RUBENS DE NADAI, pelos notáveis feitos públicos em prol da comunidade brasileira, como especifica. 07) PROJETO DE LEI N° 120, de 2026 AUTORIA: Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: Institui a Campanha Agosto Lilás no âmbito do Município de Apucarana, inclui a campanha no Calendário Oficial de Eventos do Município e estabelece diretrizes para ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. 08) PROJETO DE LEI N° 134, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi e Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Professor Osvaldo Massaji Ohya, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 09) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 017, de 2026 AUTORIA: Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Concede o Prêmio Atleta Destaque ao paratleta Giovane Vieira de Paula. 10) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004, de 2026 AUTORIA: Mesa Executiva EMENTA: Altera a Resolução nº 2, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a inclusão na estrutura organizacional básica dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, para redefinir os cargos dos Gabinetes Parlamentares, seus padrões de vencimento e as regras de publicidade da respectiva composição. . MATÉRIAS PARA TURNO ÚNICO 11) Não existem MATÉRIAS PARA TURNO ÚNICO para essa Sessão 28ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura, em 13 de Agosto de 2026.