013 - 13ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura - 27/04/2026


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PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA 27/04/2026 - 19 HORAS - SEGUNDA-FEIRA
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE 01) PROJETO DE LEI N° 080, de 2026 AUTORIA: Ver. Pablo da Segurança, Ver. Dr Odarlone Orente e Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: Inclui a Festa da Padroeira da Paróquia Imaculado Coração de Maria no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana. 02) PROJETO DE LEI N° 081, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi, Ver. Danylo Acioli e Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: Concede a Comenda Cidade Alta Ivone Brina Cyoia em reconhecimento ao trabalho voluntário realizado no cuidado de gatos do CEMSA há mais de 20 anos. 03) REQUERIMENTO N° 081, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ACERCA DAS AÇÕES, PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO ALTO RENDIMENTO NA NATAÇÃO, BEM COMO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS PARA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E RANKING DE ATLETAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. 04) REQUERIMENTO N° 086, de 2026 AUTORIA: Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: Requer informações ao Executivo Municipal sobre a viabilidade de alterar o acesso principal da Escola Municipal João Batista, situada na Vila Vitória Régia, transferindo a entrada da Rua Rio dos Patos para a Rua Guararapes, visando aprimorar a segurança da comunidade escolar. 05) Não existem MATÉRIAS DO EXPEDIENTE para essa Sessão ORDEM DO DIA MATÉRIAS PARA SEGUNDO TURNO 06) PROJETO DE LEI N° 036, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli, Ver. Dr Odarlone Orente e Ver. Lucas Leugi EMENTA: Estabelece a obrigatoriedade da realização de aferição de glicemia capilar em crianças durante a triagem nos serviços de urgência e emergência do Município de Apucarana, e dá outras providências. 07) PROJETO DE LEI N° 057, de 2026 AUTORIA: Ver. Moisés Tavares, Ver. Luciano Facchiano, Ver.ª Eliana Rocha, Ver. Dr Odarlone Orente e Ver. Pablo da Segurança EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana a Festa de Santo Expedito. MATÉRIAS PARA PRIMEIRO TURNO 08) PROJETO DE LEI N° 002, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Dispõe sobre a padronização da comunicação institucional do Município de Apucarana, vedando o uso de slogans, frases de efeito ou mensagens personalizadas de gestão na publicidade oficial, e dá outras providências. 09) PROJETO DE LEI N° 032, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli e Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Institui o Programa “RECOMEÇAR”, destinado à Inclusão Produtiva e Reinserção no Mercado de Trabalho de Pessoas em Situação de Rua, no Município de Apucarana, e dá outras providências. 10) PROJETO DE LEI N° 051, de 2026 AUTORIA: Poder Executivo Municipal EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Municipal de Apucarana e dá outras providências. 11) PROJETO DE LEI N° 056, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli, Ver.ª Eliana Rocha, Ver. Guilherme Livoti, Ver. Moisés Tavares e Ver. Tiago Cordeiro EMENTA: Institui a Política Municipal de Informação e Transparência sobre Inundações e Enchentes em Áreas de Risco no Município de Apucarana, e dá outras providências. MATÉRIAS PARA TURNO ÚNICO 12) REQUERIMENTO N° 066, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Solicitação de informações sobre linhas de transporte coletivo urbano no município. 13) REQUERIMENTO N° 078, de 2026 AUTORIA: Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: Solicita informações ao Executivo Municipal sobre o quadro de médicos, a quantidade de consultas disponibilizadas diariamente e a previsão de recomposição e ampliação da equipe médica na UBS Massayoshi Tatesuzi (Jardim Primavera), no Município de Apucarana. 14) REQUERIMENTO N° 079, de 2026 AUTORIA: Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: Solicita informações acerca da previsão de ampliação do CMEI Benedito Leugi, aumento de vagas e eventual construção de novo CMEI na região do Núcleo João Paulo e bairros adjacentes. EXPLICAÇÕES PESSOAIS 13ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, em 27 de Abril de 2026.