003 - 3ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura


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PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA 19/02/2026 - 19 HORAS - QUINTA-FEIRA
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE 01) PROJETO DE LEI N° 026, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 003/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, institui a Conferência Municipal de Esportes e cria o Fundo Municipal de Esportes de Apucarana, a fim de aperfeiçoar os mecanismos de fomento ao esporte de representação no Município. ORDEM DO DIA MATÉRIAS PARA SEGUNDO TURNO 02) PROJETO DE LEI N° 150, de 2025 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação das entregas de produtos e serviços por aplicativos e congêneres em condomínios residenciais no Município de Apucarana, e dá outras providências. 03) PROJETO DE LEI N° 159, de 2025 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Institui, no âmbito do Município de Apucarana, o Prêmio “Zumbi dos Palmares”, destinado a reconhecer e homenagear cidadãos que se destacam na promoção da igualdade racial, no combate ao preconceito e na valorização da cultura afro-brasileira, e dá outras providências. MATÉRIAS PARA PRIMEIRO TURNO 04) PROJETO DE LEI N° 156, de 2025 AUTORIA: Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Institui o programa "De volta para o Meu Lar" no município de Apucarana. 05) PROJETO DE LEI N° 001, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Dispõe sobre a ampliação da publicidade e divulgação dos processos licitatórios realizados pelo Município de Apucarana, e dá outras providências. 06) PROJETO DE LEI N° 017, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi e Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Reconhece a Praça 28 de Janeiro como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana. 07) PROJETO DE LEI N° 018, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi e Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Reconhece o Monumento em Homenagem à Imagem de Nossa Senhora de Lourdes como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana. 08) PROJETO DE LEI N° 019, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi e Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Reconhece o Muro com Letreiro da Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana. 09) PROJETO DE LEI N° 020, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi e Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Reconhece o Complexo da Estação Ferroviária de Apucarana como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana. MATÉRIAS PARA TURNO ÚNICO 10) REQUERIMENTO N° 004, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Solicita esclarecimentos sobre o cancelamento de cirurgias no Hospital da Providência supostamente motivado por falta de pagamento a médicos. . 11) REQUERIMENTO N° 007, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Requer informações sobre Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal no município de Apucarana. . 12) REQUERIMENTO N° 017, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Requer a equiparação do cargo de Assistente de Comunicação em Mídias Digitais ao cargo de Jornalista. . 13) REQUERIMENTO N° 018, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Solicita informações a SANEPAR e à Prefeitura Municipal de Apucarana, sobre a implantação da rede de esgoto na Vila Reis. . 14) REQUERIMENTO N° 019, de 2026 AUTORIA: Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: Requer informações sobre a existência de estudos, planejamento ou intenções da Administração Municipal para adotar exclusivamente fogos de artifício silenciosos em eventos promovidos pelo Poder Executivo, em respeito a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e pessoas com enfermidades, considerando também os graves impactos causados aos animais, que sofrem com o barulho excessivo, podendo apresentar estresse intenso, pânico, fugas, acidentes e até óbitos. . 15) REQUERIMENTO N° 026, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e à empresa concessionária sobre a composição da tarifa do transporte coletivo urbano de Apucarana, os repasses realizados a título de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, a supressão de linhas e horários desde a pandemia da Covid-19, bem como o planejamento para a retomada e ampliação dos serviços em função do crescimento urbano do município. . 16) REQUERIMENTO N° 027, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à COCAP – Cooperativa dos Catadores de Papel de Apucarana acerca do número de cooperados, da gestão financeira, do balanço contábil e do rateio dos resultados, referentes aos últimos 4 anos, considerando o recebimento de recursos públicos e a existência de intervenção judicial. . 17) REQUERIMENTO N° 028, de 2026 AUTORIA: Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: Requer informações acerca da existência de estudos, planejamentos ou medidas em andamento visando o aumento da quantidade de refeições oferecidas pelo Restaurante Popular do Município. . 18) REQUERIMENTO N° 029, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli e Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA PREVISÃO, DO PLANEJAMENTO E DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. . 19) REQUERIMENTO N° 031, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Requer informações acerca das barracas disponibilizadas às quartas-feiras no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. . 20) REQUERIMENTO N° 033, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Pedido de informações à Concessionária CCR PR VIAS, acerca dos motivos da troca das placas de sinalização rodoviária de trânsito no Km 233 da BR-376, na entrada do Município de Apucarana, alterações que causaram inúmeros transtornos no trânsito urbano devido aos motoristas com destino a Arapongas, Londrina e demais municípios, que trafegavam através da PR-170 (Contorno Norte), passarem a trafegar pela área urbana do Município de Apucarana. 21) REQUERIMENTO N° 034, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Pedido de Informações ao Executivo Municipal de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sobre os cuidados a serem tomados, a fiscalização e a segurança no transporte de entulhos, galhos, móveis e materiais inservíveis em vias públicas. . 22) MOÇÃO N° 001, de 2026 AUTORIA: Ver. Pablo da Segurança EMENTA: Moção de aplausos a Victor Hugo Guill Souza, em reconhecimento ao seu destacado desempenho e às expressivas conquistas no esporte, na modalidade de kickboxing, que o projetaram como referência em competições oficiais. 23) MOÇÃO N° 002, de 2026 AUTORIA: Ver. Pablo da Segurança EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS aos GCM’s Reinaldo Donizete de Andrade inspetor de 2ª classe; Mayara de Carvalho de Castilho GCM 3ª classe e Ana Laura Okiishi GCM 3ª classe, da Guarda Civil Municipal de Apucarana, como especifica. 24) MOÇÃO N° 003, de 2026 AUTORIA: Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Conselheiros Tutelares em razão do relevante trabalho desenvolvido na defesa, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Município de Apucarana, parabenizando os seguintes profissionais: Bruna Carolina de Melo, Fabio Lucas de Barros, Juliane de Lima Martins da Silva, Camila Mara Monteiro Kreich Nunes e Maria Luzinete Carvalho do Nascimento Pereira. 25) MOÇÃO N° 004, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS, à senhora AMANDA CAROLINA DA SILVA SARMENTO, pelos relevantes serviços e notável ato de bravura prestados à comunidade apucaranense, em especial, pela sua pronta e corajosa ação ao extinguir um incêndio, demonstrando preparo técnico, altruísmo e compromisso com a segurança e o bem-estar social. 26) MOÇÃO N° 005, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS à Soldado de 1ª Classe ANNA JULLIA GASPARETTO RAVANEDA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense em relação à segurança pública, em especial, com a causa do enfrentamento à violência doméstica e familiar. 27) MOÇÃO N° 006, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Moção de Aplausos à atleta Kethellyn Vitória de Lima, conhecida como Kethellyn Flash, em reconhecimento à sua destacada trajetória no atletismo, às expressivas conquistas em competições municipais, estaduais e nacionais, à quebra de recordes no Campeonato Paranaense e à sua brilhante participação nos Jogos Escolares Brasileiros, levando com orgulho o nome do município de Apucarana e servindo de inspiração para crianças e jovens por meio do esporte. EXPLICAÇÕES PESSOAIS 3ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, em 19 de Fevereiro de 2026.