001 - 1ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura


Câmara Municipal de Apucarana Praça Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - CEP: 86800-235 www.apucarana.pr.leg.br
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA 02/02/2026 - 19 HORAS - SEGUNDA-FEIRA
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE 01) PROJETO DE LEI N° 001, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Dispõe sobre a ampliação da publicidade e divulgação dos processos licitatórios realizados pelo Município de Apucarana, e dá outras providências. 02) PROJETO DE LEI N° 002, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Dispõe sobre a padronização da comunicação institucional do Município de Apucarana, vedando o uso de slogans, frases de efeito ou mensagens personalizadas de gestão na publicidade oficial, e dá outras providências. 03) PROJETO DE LEI N° 003, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli e Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, de competência municipal, em doação de sangue ou de medula óssea, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências. 04) PROJETO DE LEI N° 004, de 2026 AUTORIA: Ver. Pablo da Segurança EMENTA: Autoriza e regulamenta a veiculação de publicidade e propaganda por meio de painéis de LED em veículos de transporte individual de passageiros (táxis) e transporte privado individual de passageiros (aplicativos) no âmbito do município de Apucarana e dá outras providências. . 05) PROJETO DE LEI N° 005, de 2026 AUTORIA: Ver. Pablo da Segurança EMENTA: Dispõe sobre diretrizes para a realização de vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Apucarana. 06) PROJETO DE LEI N° 009, de 2026 AUTORIA: Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Institui o Programa Municipal “Vizinho de Aluguel” para contratação transparente e ágil de microempreendedores individuais (MEIs) em serviços de manutenção e pequenos reparos no âmbito do Município de Apucarana. . 07) PROJETO DE LEI N° 017, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi e Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Reconhece a Praça 28 de Janeiro como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana. 08) PROJETO DE LEI N° 018, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi, Ver. Dr Odarlone Orente e Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: Reconhece o Monumento em Homenagem à Imagem de Nossa Senhora de Lourdes como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana. 09) PROJETO DE LEI N° 019, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi e Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Reconhece o Muro com Letreiro da Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana. 10) PROJETO DE LEI N° 020, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi e Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Reconhece o Complexo da Estação Ferroviária de Apucarana como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana. 11) PROJETO DE LEI N° 022, de 2026 AUTORIA: Poder Executivo Municipal EMENTA: Institui o Programa Municipal Bolsa Para o Futuro para a oferta de cursos de Ensino Médio integrados à Educação Profissional e Tecnológica (EPT), autoriza a celebração de convênios com o Estado e o setor privado, estabelece critérios de seleção e manutenção das bolsas-auxílio, fixa responsabilidades administrativas, e dá outras providências. 12) PROJETO DE LEI N° 023, de 2026 AUTORIA: Poder Executivo Municipal EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 2.702.099,00 (dois milhões e setecentos e dois mil e noventa e nove centavos), conforme especifica. 13) PROJETO DE LEI N° 024, de 2026 AUTORIA: Poder Executivo Municipal EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 1.286.625,04 (um milhão e duzentos e oitenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quatro centavos), conforme especifica. 14) PROJETO DE LEI N° 025, de 2026 AUTORIA: Poder Executivo Municipal EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 70.676,98 (setenta mil e seiscentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), conforme especifica. 15) REQUERIMENTO N° 001, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: "Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Rodolfo Mota o encaminhamento do contrato e do empenho relativos à prestação de serviços de sinalização horizontal realizados nas vias do Município de Apucarana entre os meses de outubro e novembro de 2025." . 16) REQUERIMENTO N° 002, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de cópia do Termo de Cessão do Cemitério Portal do Céu, bem como informações acerca da quantidade de jazigos de propriedade do Município de Apucarana. . 17) REQUERIMENTO N° 003, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Requer informações e documentos à empresa VAL – Concessionária do Transporte Coletivo Urbano de Apucarana e ao Poder Executivo Municipal acerca da frota de ônibus em operação, especialmente quanto ao anúncio de renovação de 50% da frota. . 18) REQUERIMENTO N° 004, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Solicita esclarecimentos sobre o cancelamento de cirurgias no Hospital da Providência supostamente motivado por falta de pagamento a médicos. . 19) REQUERIMENTO N° 005, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Requer o pedido de reiteração do requerimento 183/2025, por vencimento de prazo, solicitando informações sobre a aplicação da disciplina de Língua Espanhola em todas as turmas das escolas da rede municipal. . 20) REQUERIMENTO N° 006, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Requer informações à empresa VAL – Viação Apucarana Ltda. sobre a frota do transporte coletivo urbano. . 21) REQUERIMENTO N° 007, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Requer informações sobre Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal no município de Apucarana. . 22) REQUERIMENTO N° 008, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Requer o pedido de reiteração do requerimento 172/2025, por vencimento de prazo, solicitando o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal visando à modernização e unificação das carreiras do Magistério, especialmente quanto ao reconhecimento e aos direitos dos profissionais da Educação Infantil, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). . 23) REQUERIMENTO N° 009, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Requer o pedido de reiteração do requerimento 171/2025, por vencimento de prazo, solicitando informações oficiais acerca dos critérios legais utilizados na nomeação de servidores para o cargo de Diretor de Equipe da Guarda Civil Municipal de Apucarana, conforme estipulado no Estatuto da Guarda Municipal (Lei Complementar nº 2/2020) e na Lei Complementar nº 3/2020. . 24) REQUERIMENTO N° 010, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Requer o pedido de reiteração do requerimento 170/2025, por vencimento de prazo, solicitando esclarecimentos sobre possível fechamento de turmas no ano letivo de 2026. . 25) REQUERIMENTO N° 011, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Requer o pedido de reiteração do requerimento 168/2025, por vencimento de prazo, solicitando explicações a gerência da COPEL sobre o cumprimento da Lei nº 30/2017. . 26) REQUERIMENTO N° 013, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Requer o pedido de reiteração do requerimento 201/2025, por vencimento de prazo, solicitando ao Diretor-Presidente da Autarquia Municipal de Saúde informações sobre o translado de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Rodoviária de Curitiba até os respectivos prestadores de serviços de saúde. . 27) REQUERIMENTO N° 014, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Requer o pedido de reiteração do requerimento 200/2025, por vencimento de prazo, solicitando à Diretora-Presidente da Autarquia Municipal de Educação informações e providências quanto ao pagamento de gratificação aos Assistentes de Atendimento dos CMEIs que exercem funções equivalentes às de Secretários(as) Escolares. . 28) REQUERIMENTO N° 015, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Requer o pedido de reiteração do requerimento 199/2025, por vencimento de prazo, solicitando ao Prefeito Municipal de Apucarana informações e estudos acerca da implantação de Sistema de QR Code voltado à manutenção urbana e rural no Município. . 29) REQUERIMENTO N° 016, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Requer o pedido de reiteração do requerimento 187/2025, por vencimento de prazo, solicitando informações sobre o paradeiro, as condições de uso e a finalidade da viagem do micro-ônibus Volare, placas RHS9H51, pertencente à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, supostamente localizado e imobilizado em outra cidade. . 30) REQUERIMENTO N° 017, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Requer a equiparação do cargo de Assistente de Comunicação em Mídias Digitais ao cargo de Jornalista. . 31) REQUERIMENTO N° 018, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Solicita informações a SANEPAR e à Prefeitura Municipal de Apucarana, sobre a implantação da rede de esgoto na Vila Reis. . 32) REQUERIMENTO N° 019, de 2026 AUTORIA: Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: Requer informações sobre a existência de estudos, planejamento ou intenções da Administração Municipal para adotar exclusivamente fogos de artifício silenciosos em eventos promovidos pelo Poder Executivo, em respeito a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e pessoas com enfermidades, considerando também os graves impactos causados aos animais, que sofrem com o barulho excessivo, podendo apresentar estresse intenso, pânico, fugas, acidentes e até óbitos. . 33) REQUERIMENTO N° 020, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Requer informações sobre a existência de planejamento para reparo, pintura, iluminação e cobertura da quadra de esportes localizada no Núcleo Dom Romeu Alberti, situada nos fundos da Unidade Básica de Saúde e da Paróquia da referida localidade. . 34) REQUERIMENTO N° 021, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli e Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: SOLICITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS E DA EVENTUAL ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRATE DO RECONHECIMENTO DAS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. . 35) REQUERIMENTO N° 022, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA INTENÇÃO, DO PLANEJAMENTO, OU ENTÃO, DA INEXISTÊNCIA DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO E DOS CRITÉRIOS ATUALMENTE ADOTADOS PARA A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA GRAVE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COM REFERÊNCIA AO PROTOCOLO INSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE CURITIBA. . 36) REQUERIMENTO N° 023, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Pedido de informações ao Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde, referentes aos veículos vinculados ao Programa Saúde da Família (PSF) no âmbito do Município de Apucarana. . 37) REQUERIMENTO N° 024, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Requerimento de informações sobre implantação de Escola Municipal e CMEI no Conjunto Habitacional Solo Sagrado . 38) REQUERIMENTO N° 025, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Requer informações do Executivo Municipal de Apucarana sobre a recepção, incorporação e regulamentação da Lei Federal 15.326/2026, sancionada pelo Presidente Lula, que inclui os profissionais e professores que atuam diretamente na educação infantil na carreira do Magistério. . 39) REQUERIMENTO N° 026, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e à empresa concessionária sobre a composição da tarifa do transporte coletivo urbano de Apucarana, os repasses realizados a título de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, a supressão de linhas e horários desde a pandemia da Covid-19, bem como o planejamento para a retomada e ampliação dos serviços em função do crescimento urbano do município. . 40) REQUERIMENTO N° 027, de 2026 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à COCAP – Cooperativa dos Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Apucarana, acerca do número de cooperados, da gestão financeira, do balanço contábil e do rateio dos resultados, referentes aos últimos 4 anos, considerando o recebimento de recursos públicos e a existência de intervenção judicial. . 41) REQUERIMENTO N° 028, de 2026 AUTORIA: Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: Requer informações acerca da existência de estudos, planejamentos ou medidas em andamento visando o aumento da quantidade de refeições oferecidas pelo Restaurante Popular do Município. . 42) REQUERIMENTO N° 029, de 2026 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli e Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA PREVISÃO, DO PLANEJAMENTO E DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. . 43) REQUERIMENTO N° 030, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Requer ao Poder Executivo e à Secretaria de Assistência Social informações sobre o Grupo Conviver. . 44) REQUERIMENTO N° 031, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Requer informações acerca das barracas disponibilizadas às quartas-feiras no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. . 45) REQUERIMENTO N° 032, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde sobre o recebimento, destinação e possível repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município. . 46) MOÇÃO N° 001, de 2026 AUTORIA: Ver. Pablo da Segurança EMENTA: Moção de aplausos a Victor Hugo Guill Souza, em reconhecimento ao seu destacado desempenho e às expressivas conquistas no esporte, na modalidade de kickboxing, que o projetaram como referência em competições oficiais. 47) MOÇÃO N° 002, de 2026 AUTORIA: Ver. Pablo da Segurança EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS aos GCM’s Reinaldo Donizete de Andrade inspetor de 2ª classe; Mayara de Carvalho de Castilho GCM 3ª classe e Ana Laura Okiishi GCM 3ª classe, da Guarda Civil Municipal de Apucarana, como especifica. 48) MOÇÃO N° 003, de 2026 AUTORIA: Ver.ª Eliana Rocha e Ver. Danylo Acioli EMENTA: Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Conselheiros Tutelares em razão do relevante trabalho desenvolvido na defesa, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Município de Apucarana, parabenizando os seguintes profissionais: Bruna Carolina de Melo, Fabio Lucas de Barros, Juliane de Lima Martins da Silva, Camila Mara Monteiro Kreich Nunes e Maria Luzinete Carvalho do Nascimento Pereira. 49) MOÇÃO N° 004, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS, à senhora AMANDA CAROLINA DA SILVA SARMENTO, pelos relevantes serviços e notável ato de bravura prestados à comunidade apucaranense, em especial, pela sua pronta e corajosa ação ao extinguir um incêndio, demonstrando preparo técnico, altruísmo e compromisso com a segurança e o bem-estar social. 50) MOÇÃO N° 005, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS à Soldado de 1ª Classe ANNA JULLIA GASPARETTO RAVANEDA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense em relação à segurança pública, em especial, com a causa do enfrentamento à violência doméstica e familiar. 51) MOÇÃO N° 006, de 2026 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Moção de Aplausos à atleta Kethellyn Vitória de Lima, conhecida como Kethellyn Flash, em reconhecimento à sua destacada trajetória no atletismo, às expressivas conquistas em competições municipais, estaduais e nacionais, à quebra de recordes no Campeonato Paranaense e à sua brilhante participação nos Jogos Escolares Brasileiros, levando com orgulho o nome do município de Apucarana e servindo de inspiração para crianças e jovens por meio do esporte. ORDEM DO DIA MATÉRIAS PARA SEGUNDO TURNO 52) Não existem MATÉRIAS PARA SEGUNDO TURNO para essa Sessão MATÉRIAS PARA PRIMEIRO TURNO 53) MATÉRIAS PARA TURNO ÚNICO 54) Eleição Comissões Permanentes EXPLICAÇÕES PESSOAIS 1ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, em 02 de Fevereiro de 2026.