034 - 34ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura - 10/11/2025


Câmara Municipal de Apucarana Praça Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - CEP: 86800-235 www.apucarana.pr.leg.br
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA 10/11/2025 - 19 HORAS - SEGUNDA-FEIRA
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE 01) PROJETO DE LEI N° 153, de 2025 AUTORIA: Ver. Pablo da Segurança e Ver. Moisés Tavares EMENTA: Dispõe sobre a proibição de comercialização, adulteração, instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências. 02) PROJETO DE LEI N° 154, de 2025 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana a Senhora ASMA EID CAUCABANE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 03) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 039, de 2025 AUTORIA: Mesa Executiva EMENTA: Institui o Projeto Câmara Popular, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, consolidando iniciativas de cunho cidadão, cultural, empreendedor e esportivo, e dá outras providências. 04) REQUERIMENTO N° 162, de 2025 AUTORIA: Ver. Pablo da Segurança EMENTA: Requer informações ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes sobre a elaboração de projeto ou estudos técnicos para a construção de um campo de futebol no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. 05) REQUERIMENTO N° 165, de 2025 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS RECORRENTES DE INUNDAÇÃO E FALHA NA REDE DE ESCOAMENTO PLUVIAL E GALERIAS NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. 06) REQUERIMENTO N° 166, de 2025 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, PREVISTA NO ART. 174 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). 07) REQUERIMENTO N° 167, de 2025 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Requer explicações ao Diretor da Sanepar sobre o cumprimento da Lei nº 30/2017. 08) REQUERIMENTO N° 168, de 2025 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Requer explicações a gerência da COPEL sobre o cumprimento da Lei nº 30/2017. ORADORES DO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA MATÉRIAS PARA SEGUNDO TURNO 09) PROJETO DE LEI N° 124, de 2025 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Programa “Samuzinho” nas Escolas da Rede Municipal da Cidade de Apucarana, e dá outras providências. 10) PROJETO DE LEI N° 130, de 2025 AUTORIA: Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à Pastoral do Meio Ambiente da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima , pelos relevantes serviços prestados à Comunidade apucaranense, conforme especifica . . 11) PROJETO DE LEI N° 133, de 2025 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Torna obrigatória a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Apucarana, especificando os contribuintes que têm direito ao benefício de isenção de pagamento, como especifica e dá outras providências. . 12) PROJETO DE LEI N° 136, de 2025 AUTORIA: Ver. Moisés Tavares EMENTA: Dispõe sobre a criação das diretrizes da Campanha de Conscientização sobre a Não Utilização de Transporte Clandestino no Município de Apucarana, Estado do Paraná, e dá outras providências. 13) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 037, de 2025 AUTORIA: Ver. Tiago Cordeiro, Ver. Danylo Acioli, Ver.ª Eliana Rocha e Ver. Sidnei Oliveira EMENTA: INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;. MATÉRIAS PARA PRIMEIRO TURNO 14) PROJETO DE LEI N° 125, de 2025 AUTORIA: Ver. Tiago Cordeiro EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação aos contribuintes sobre débitos pendentes antes do ajuizamento de ação de cobrança judicial pelo Município. 15) PROJETO DE LEI N° 132, de 2025 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Institui no Município de Apucarana o “Banco Rosa”, que dispõe sobre a reserva de 30% (trinta por cento) dos assentos para mulheres no transporte público coletivo, e dá outras providências. . MATÉRIAS PARA TURNO ÚNICO 16) Não existem MATÉRIAS PARA TURNO ÚNICO para essa Sessão EXPLICAÇÕES PESSOAIS 34ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, em 10 de Novembro de 2025.