032 - 32ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura


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PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA 29/10/2025 - 19 HORAS - QUARTA-FEIRA
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE 01) PROJETO DE LEI N° 141, de 2025 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Concede a Comenda Cidade Alta aos funcionários da 16ª Regional de Saúde pelos relevantes serviços prestados aos 17 municípios de abrangência. 02) PROJETO DE LEI N° 145, de 2025 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à empresária e influenciadora Marlene Capelanes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 03) PROJETO DE LEI N° 146, de 2025 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi e Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: Acrescenta o inciso XV e XVI no art. 1º da lei 111/2011 de 17 de junho de 2011 (FICHA LIMPA) e dá outras providências. 04) PROJETO DE LEI N° 147, de 2025 AUTORIA: Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Concede o Diploma de Mérito em Tarefas Comunitárias de Apucarana à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - Apae Apucarana. 05) REQUERIMENTO N° 157, de 2025 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Pedido de informações ao Executivo Municipal a à Autarquia Municipal de Saúde, sobre a viabilidade da equiparação do salário-base das nutricionistas vinculadas ao Município de Apucarana, com profissionais com a mesma formação como os psicólogos e assistentes sociais. 06) REQUERIMENTO N° 158, de 2025 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Pedido de informações detalhadas sobre o Registro de Preços no valor de R$ 12.653.107,64 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, cento e sete reais e sessenta e quatro centavos), referente ao Pregão Eletrônico nº.58/2025, para a aquisição de parques infantis a serem instalados em praças e espaços públicos do Município. . 07) REQUERIMENTO N° 159, de 2025 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Solicita informações sobre o período de férias, concessão de quinquênio e nomenclatura funcional dos profissionais da Educação Infantil. 08) REQUERIMENTO N° 160, de 2025 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Requer informações detalhadas ao Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Educação (AME) acerca do transporte escolar no Município. 09) REQUERIMENTO N° 161, de 2025 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi EMENTA: Requer a convocação em regime de Urgência do Secretário Municipal de Agricultura, Sr. João do Carmo da Fonseca. 10) REQUERIMENTO N° 162, de 2025 AUTORIA: Ver. Pablo da Segurança EMENTA: Requer informações ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes sobre a elaboração de projeto ou estudos técnicos para a construção de um campo de futebol no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. 11) REQUERIMENTO N° 163, de 2025 AUTORIA: Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Solicita informações detalhadas e complementares à Concessionária Viação Apucarana Ltda. (VAL) sobre a receita complementar oriunda da exploração publicitária em suas diversas modalidades e sobre outras fontes de receita acessória, bem como o impacto e destinação desses valores, em atenção à falta de resposta ao Requerimento de Informação Nº 119/2025 e visando a plena fiscalização do Contrato nº 13/2019. 12) MOÇÃO N° 027, de 2025 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi e Ver. Moisés Tavares EMENTA: Moção de aplausos ao Colégio Estadual Professor Izidoro Luiz Cerávolo pelo excelente resultado alcançado no ENEM 2024. 13) MOÇÃO N° 028, de 2025 AUTORIA: Ver. Pablo da Segurança EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Delegado Chefe da 17ª Subdivisão Policial Marcos Felipe da Rocha Rodrigues, ao Coronel Robson Fauker, Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar, ao Comandante Fábio de Souza, da Guarda Civil Municipal de Apucarana, e ao Major Vilson Laurentino da Silva, Secretário de Segurança Pública, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da Segurança Pública. . 14) MOÇÃO N° 029, de 2025 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: MOÇÃO DE REPÚDIO à priorização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em classes e escolas comuns, conforme estabelecido no Art. 3º, inciso VII do Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, tendo em vista a importância das escolas especializadas no tratamento educacional e social de crianças e jovens especiais. ORADORES DO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA MATÉRIAS PARA SEGUNDO TURNO 15) PROJETO DE LEI N° 120, de 2025 AUTORIA: Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: Dispõe sobre a possibilidade de atendimento prioritário para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas áreas da Saúde, inclusive atendimentos psicológicos, psiquiátricos e odontológicos, assistência social e segurança, como especifica. MATÉRIAS PARA PRIMEIRO TURNO 16) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008, de 2025 AUTORIA: Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Altera o art. 302 da Lei Complementar nº 09, de 31 de dezembro de 2020 (Código de Obras e Edificações), para harmonizar critérios de implantação de postos de abastecimento e serviços com as normas vigentes. 17) PROJETO DE LEI N° 115, de 2025 AUTORIA: Poder Executivo Municipal EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 001/1989, de 16 de março de 1989, que criou a “Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana”, como especifica. 18) PROJETO DE LEI N° 118, de 2025 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Institui a política pública municipal de conscientização e atenção integral à saúde da mulher no climatério e na menopausa no âmbito do município de Apucarana, e dá outras providências. MATÉRIAS PARA TURNO ÚNICO 19) REQUERIMENTO N° 117, de 2025 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (COFFITO) ACERCA DA PRECEPTORIA E SUPERVISÃO DE RESIDENTES EM FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 20) REQUERIMENTO N° 126, de 2025 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Solicita ao Executivo Municipal de Apucarana o estudo e a proposição de criação e instituição de um Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) para os servidores públicos municipais, bem como, de um Regime de Previdência Próprio Social (RPPS) Municipal ou, alternativamente, um fundo de pensão específico para estes. 21) REQUERIMENTO N° 146, de 2025 AUTORIA: Ver. Lucas Leugi, Ver. Dr Odarlone Orente e Ver.ª Eliana Rocha EMENTA: Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o número de castrações realizadas no Canil Municipal no ano de 2025. 22) REQUERIMENTO N° 153, de 2025 AUTORIA: Ver. Pablo da Segurança EMENTA: Requer informações à Gerência da SANEPAR de Apucarana sobre o cronograma atualizado de implantação da rede de esgoto no Residencial Interlagos. EXPLICAÇÕES PESSOAIS 32ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, em 29 de Outubro de 2025.