031 - 31ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura - 20/10/2025


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PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA 20/10/2025 - 19 HORAS - SEGUNDA-FEIRA
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE 01) PROJETO DE LEI N° 142, de 2025 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli e Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Concede Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional Apucaranense à Chevrolet Caran Apucarana, como especifica e dá outras providências. 02) PROJETO DE LEI N° 143, de 2025 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: Concede Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional Apucaranense à Associação Filantrópica Ferra Mula, como especifica e dá outras providências. 03) PROJETO DE LEI N° 144, de 2025 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli e Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Concede o Título “Jubileu de Ouro do Município de Apucarana” à Paranatex Têxtil, como especifica e dá outras providências. 04) REQUERIMENTO N° 154, de 2025 AUTORIA: Ver. Pablo da Segurança EMENTA: Requer informações ao Prefeito Municipal de Apucarana e à ASERFA a respeito da ampliação do Cemitério do Distrito de Pirapó. 05) REQUERIMENTO N° 155, de 2025 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: SOLICITA INFORMAÇÕES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (AME) ACERCA DO CRONOGRAMA DE FÉRIAS DOS PROFESSORES, SERVIÇOS GERAIS E DEMAIS SERVIDORES QUE ATUAM IN LOCO EM CMEIS E ESCOLAS DE APUCARANA. 06) REQUERIMENTO N° 156, de 2025 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Requer informações da prefeitura municipal e do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) sobre a viabilidade de inclusão de determinada área como zona urbana. Dados do Imóvel: Matrícula nº 31.996, Livro 2, 2º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Apucarana – PR. Imóvel: Lote nº 87-Remanescente, localizado na Gleba Nova Ukraina, com área total de 31.450,00 m² (3,1454 ha / 1,29 alqueires paulistas). Cadastro INCRA: nº 717.010.011.312-9. NIRF: nº 0.368.697-3. CAR: nº PR-4101408-3DF7.0967.FDB2.49C1.BBA0.DA04.22A7.784F. Matrícula Mãe: nº 1.837, Livro 2, 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Apucarana – PR. 07) MOÇÃO N° 026, de 2025 AUTORIA: Ver. Danylo Acioli EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo DiResponsa, pelo marco alcançado de 1 milhão e meio de visualizações em seu canal no YouTube. ORADORES DO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA MATÉRIAS PARA SEGUNDO TURNO 08) PROJETO DE LEI N° 119, de 2025 AUTORIA: Ver. Dr Odarlone Orente EMENTA: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amor de Patas e estabelece outras providências. MATÉRIAS PARA PRIMEIRO TURNO 09) Não existem MATÉRIAS PARA PRIMEIRO TURNO para essa Sessão MATÉRIAS PARA TURNO ÚNICO 10) REQUERIMENTO N° 144, de 2025 AUTORIA: Ver. Guilherme Livoti EMENTA: Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 6, de 16 de junho de 2025, que autoriza o parcelamento do ITBI no Município de Apucarana. EXPLICAÇÕES PESSOAIS 31ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, em 20 de Outubro de 2025.