Câmara Municipal de Apucarana
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OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Câmara Municipal de Apucarana, 03 de Setembro de 2025.

 

Senhores Vereadores,

 

Na qualidade de presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e em conformidade com as disposições regimentais, convoco Vossa Senhoria para a Reunião Ordinária, a ser realizada na data de 08 de Setembro de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis.

 

Pauta de reunião:

 

PROJETO DE LEI N° 092/2025
AUTORIA: Ver. Danylo Acioli
ASSUNTO: Dispõe sobre a instituição da política pública e do programa de recolhimento de resíduos têxteis no Município de Apucarana, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 105/2025
AUTORIA: Ver. Danylo Acioli e Ver. Moisés Tavares
ASSUNTO: Declara como “persona non grata” no Município de Apucarana toda autoridade, agente público ou particular que venha a ser formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia, nos termos que especifica.

PROJETO DE LEI N° 107/2025
AUTORIA: Ver. Danylo Acioli
ASSUNTO: Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Presidente da OAB Paraná, LUIZ FERNANDO PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.

PROJETO DE LEI N° 112/2025
AUTORIA: Ver. Moisés Tavares
ASSUNTO: Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao “Sesc Apucarana”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 033/2025
AUTORIA: Mesa Executiva
ASSUNTO: Cria a Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.

MOÇÃO N° 020/2025
AUTORIA: Ver. Danylo Acioli
ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Desportiva Gol de Letra de Apucarana, pelo seu notável e inspirador trabalho no fomento ao futebol para crianças e adolescentes no município, forjando futuros campeões e cidadãos exemplares.

MOÇÃO N° 021/2025
AUTORIA: Ver. Tiago Cordeiro
ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS ao sr. HÉLIO RUTHES BARBOSA, em reconhecimento à sua trajetória de vida pautada na humildade, no trabalho incansável e no legado ético e comunitário que deixa à cidade de Apucarana.

MOÇÃO N° 022/2025
AUTORIA: Ver. Guilherme Livoti
ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor e carateca apucaranense Alan Pereira da Silva.

 

Ver. Tiago Cordeiro (PDT)

Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação